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6027661-14.2025.8.03.0001
MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 180.242,86
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
BANCO SANTANDER S.A
BANCO OLE CONSIGNADOS
J. C. DUARTE DA COSTA
CNPJ 17.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
FLAVIO NEVES COSTA
OAB/AP 4504•Representa: ATIVO
PABLO PEREIRA DOS SANTOS
OAB/ES 32020•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 12:14Juntada de Informações
20/02/2026, 12:14Recebidos os autos
09/02/2026, 11:25Processo Reativado
09/02/2026, 11:25Juntada de certidão (outras)
09/02/2026, 11:25Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6027661-14.2025.8.03.0001. APELANTE: J. C. DUARTE DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: FLAVIO NEVES COSTA - AP4504-S RELATÓRIO J.C. Duarte da Costa interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida no Juízo da 4.ª Vara Cível da Comarca de Macapá que julgou parcialmente procedente a ação monitória Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6027661-14.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J. C. DUARTE DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO NEVES COSTA - AP4504-S INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual
26/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/10/2025, 20:33Decorrido prazo de PABLO PEREIRA DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:41Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 01:02Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: J. C. DUARTE DA COSTA Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP intimo a pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027661-14.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Contratos Bancários]
25/09/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
24/09/2025, 06:16Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
01/09/2025, 01:08Documentos
Decisão
•15/05/2025, 18:44
Sentença
•04/08/2025, 10:26
Ato ordinatório
•24/09/2025, 06:16
Acórdão
•15/12/2025, 07:44