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0011976-50.2017.8.03.0001
Cumprimento de sentençaJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2017
Valor da Causa
R$ 81.588,94
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011976-50.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: MARLUCIO DE SOUSA NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazen
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Intimo o Autor para juntar Documento de Identificação com Foto (CNH/ CARTEIRA DE IDENTIDADE OU OAB), tanto seu como de seu Advogado, para confecção de Precatório, no prazo de 15 dias. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO
17/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011976-50.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: MARLUCIO DE SOUSA NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença manejada pelo Estado do Amapá na qual alega em resumo
31/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011976-50.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: MARLUCIO DE SOUSA NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em vista da ampla defesa e do contraditório, ciência às partes acerca da certidão da contadoria ao ID 2 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
02/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 1ª VFP, artigo 25, considerando a juntada de impugnação, pelo réu ID 19280828, procedo à intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO
05/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 06:28Em Atos do Juiz. Intimar o exequente a comprovar o pagamento de todas as parcelas das custas judiciais, uma vez que comprovou apenas o pagamento da segunda parcela, evento #64. Prazo, 10 dias.Após, venham conclusos para homologação dos cálculos.
12/06/2024, 09:20Decurso de Prazo #112
12/04/2024, 08:47CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
12/04/2024, 08:47CREDOR MARLUCIO DE SOUZA NASCIMENTO requer baixa na intimação
14/03/2024, 10:33Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 13:12:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).
08/03/2024, 06:01Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento 112.
04/03/2024, 12:39A parte exequente requer a homologação dos cálculos apresentados à ordem 95 e expedição dos respectivos precatórios.
28/02/2024, 14:39Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 13:12:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
28/02/2024, 08:30Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 13:12:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/02/2024, 13:13Documentos
Nenhum documento disponivel