6004574-29.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUsoCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AMELIA CORREA BELEM

CPF 051.***.***-78

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 28/01/2026

03/02/2026, 08:30

Juntada de Certidão

03/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de AMELIA CORREA BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:23

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6004574-29.2025.8.03.0001. AUTOR: AMELIA CORREA BELEM REU: MUNICIPIO DE MACAPA, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trat Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6004574-29.2025.8.03.0001. AUTOR: AMELIA CORREA BELEM REU: MUNICIPIO DE MACAPA, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trat Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 14:40

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 16:01

Ato ordinatório

•27/05/2025, 19:13

Decisão

•09/10/2025, 20:08

Sentença

•06/11/2025, 14:40

Sentença

•06/11/2025, 14:40