6032033-06.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

JOSE ITAMAR RODRIGUES DA COSTA

CPF 431.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

PRYSCILLA SARGES RODRIGUES

OAB/AP 1780•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 10:24

Determinado o arquivamento definitivo

11/11/2025, 15:25

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR RODRIGUES DA COSTA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:25

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:07

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6032033-06.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE ITAMAR RODRIGUES DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por JOSÉ ITAMAR RODRIGUES DA COSTA em face do ESTADO DO AMAPÁ, visando à concessão de tutela de urgência para determinar que o réu prom

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 09:39

Extinto os autos em razão de perda de objeto

16/10/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2025, 10:27

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 17:55

Decisão

•02/06/2025, 09:42

Decisão

•03/06/2025, 13:13

Decisão

•03/06/2025, 13:13

Decisão

•01/08/2025, 10:53

Decisão

•02/09/2025, 10:17

Despacho

•05/09/2025, 11:24

Sentença

•16/10/2025, 09:39

Sentença

•16/10/2025, 09:39

Decisão

•11/11/2025, 15:25