6020569-82.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.531,11

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FHILLIPE ALBUQUERQUE DE FARIAS LIMA

CPF 082.***.***-05

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

NOBERTO FREIRE MARCOLINO

OAB/RN 13314•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

MARCELO KOWALSKI TESKE

OAB/SC 16327•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 09:15

Transitado em Julgado em 21/01/2026

23/01/2026, 09:13

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:13

Decorrido prazo de FHILLIPE ALBUQUERQUE DE FARIAS LIMA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:48

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:48

Publicado Sentença em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FHILLIPE ALBUQUERQUE DE FARIAS LIMA Advogado(s) do reclamante: NOBERTO FREIRE MARCOLINO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. Advogado(s) do reclama Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6020569-82.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 12:28

Decorrido prazo de FHILLIPE ALBUQUERQUE DE FARIAS LIMA em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:50

Publicado Alvará em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FHILLIPE ALBUQUERQUE DE FARIAS LIMA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. A S. Exa. o(a) Juiz(a) d Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020569-82.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 12:22

Termo de Audiência

•09/06/2025, 08:05

Decisão

•16/06/2025, 16:49

Sentença

•04/08/2025, 16:29

Sentença

•04/08/2025, 16:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/08/2025, 17:36

Despacho

•12/09/2025, 12:12

Decisão

•03/11/2025, 08:45

Sentença

•03/12/2025, 12:00

Sentença

•03/12/2025, 12:00