6000361-53.2025.8.03.0009

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000361-53.2025.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RENNAN PEREIRA DE SOUSA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOEL GONCALVES SILVA - AP4888-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 22/05/20

08/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 19:26

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:32

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) Intimo a defesa para apresentar as razões de apelação. Prazo: 8 dias

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:58

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 12:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/02/2026, 12:47

Conclusos para decisão

24/02/2026, 20:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 12:58

Documentos

Decisão

•24/02/2025, 07:46

Ato ordinatório

•07/03/2025, 10:41

Ato ordinatório

•07/03/2025, 10:44

Decisão

•19/05/2025, 08:15

Decisão

•19/05/2025, 08:15

Decisão

•23/06/2025, 13:24

Termo de Audiência

•25/08/2025, 12:35

Decisão

•06/11/2025, 14:27

Sentença

•13/12/2025, 19:46

Sentença

•13/12/2025, 19:46

Decisão

•25/02/2026, 12:47

Decisão

•25/02/2026, 12:47