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0045336-63.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 7.482,21
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE OLIVEIRA DE SOUSA, JOSE PAULO DE SOUSA BARREIROS, JOSE RAIMUNDO ALVES PEREIRA, JOANA CONCEICAO SIL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045336-63.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
16/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045336-63.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE OLIVEIRA DE SOUSA, JOSE PAULO DE SOUSA BARREIROS, JOSE RAIMUNDO ALVES PEREIRA, JOANA CONCEICAO SILVA CAVALCANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOSE ORIVALDO SANTOS SARAIVA, JOSE NILO SILVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Certifico para os devidos fins que, intimo o autor para dizer se tem algo a requerer no prazo de 5 dias. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO
05/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 07:16Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 12:52:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
10/06/2024, 08:59Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 12:52:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
04/06/2024, 08:03Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à Exceção de pré-executividade apresentada no MO 23, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, o escritório exequente deve juntar o termo de posse do seguinte exequente: JOSÉ (...)
28/05/2024, 12:52Certifico que faço os autos conclusos.
16/05/2024, 10:06CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
16/05/2024, 10:06Exceção de pré-executividade
10/05/2024, 19:21Pedido de exclusão do polo ativo da servidora JOANA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE - litispendência no processo de nº 0045207-58.2023.8.0001;
09/05/2024, 14:56Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:19:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
09/05/2024, 07:43Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:19:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/05/2024, 14:12NOME PARTE: JOSE PETRUCIO MARQUES CAVALCANTE - Credor
08/05/2024, 09:29NOME PARTE: JOSE ODAIR DA FONSECA BENJAMIM - Credor
08/05/2024, 09:28Documentos
Nenhum documento disponivel