0000755-89.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLON RODRIGO SANTANA MELO

OAB/AP 5330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/08/2025, 09:42

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/08/2025, 08:47

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de apelação

12/08/2025, 20:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/08/2025, 14:27

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 13:10

Recebidos os autos

28/07/2025, 07:31

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

26/07/2025, 10:25

Juntada de Petição (outras)

26/07/2025, 10:25

Recebidos os autos

25/07/2025, 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

25/07/2025, 11:35

Recebidos os autos

25/07/2025, 11:06

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 22:19

Decisão

•10/03/2025, 17:13

Despacho

•18/06/2025, 09:48

Sentença

•20/07/2025, 17:57

Decisão

•19/08/2025, 08:47