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0003908-75.2021.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
SEBASTIAO DE OLIVEIRA VILHENA
CPF 209.***.***-72
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
OAB/AP 3375•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo
01/09/2025, 08:49Intimação (Deferido o pedido de SEBASTIÃO DE OLIVEIRA VILHENA. na data: 18/08/2025 19:22:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
31/08/2025, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.
22/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003908-75.2021.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA VILHENA Advogado(a): LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO - 3375AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Cessionário: MARCIA MILENA LOBATO SARGES Advogado(a): THAYLAN MONTEIRO DE LIMA - 5274AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Trata-se de pedido de homologação da cessão de crédito juntada no moviment
22/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000152/2025
21/08/2025, 18:44Notificação (Deferido o pedido de SEBASTIÃO DE OLIVEIRA VILHENA. na data: 18/08/2025 19:22:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
21/08/2025, 11:08DECISÃO (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025
21/08/2025, 11:08Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025071498XDYH1
21/08/2025, 11:07Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de homologação da cessão de crédito juntada no movimento 25, celebrada entre a parte credora e a cessionária MARCIA MILENA LOBATO DE SARGES. Ressalte-se que a cessionário, por meio de cessão realizada por instrumento público, te (...)
18/08/2025, 19:22Em razão da petição Nº 25, faço os autos conclusos.
14/08/2025, 12:54CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
14/08/2025, 12:54Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2025 em 05/08/2025.
05/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003908-75.2021.8.03.0000. Rotinas processuais - Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA VILHENA Advogado(a): LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO - 3375AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Rotinas processuais: Intimo a parte credora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre o pedido de cessão de crédito (ordem 25), nos termos da Portaria Nº 2, item 1, 20
05/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000140/2025
04/08/2025, 18:20Rotinas processuais (04/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2025
04/08/2025, 10:47Documentos
Nenhum documento disponivel