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0001171-60.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
BRUNO WILLIAMS OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 012.***.***-84
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
23/02/2026, 09:05Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2026009919BU845
23/02/2026, 08:59Certifico que o Acórdão de mov. 95 transitou em julgado em 23/02/2026, dia subsequente ao término do prazo recursal.
23/02/2026, 08:58Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
23/01/2026, 09:51Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 08:27:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/01/2026, 08:34Remessa
22/01/2026, 17:52Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2026, às 17:51:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
22/01/2026, 17:51ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/01/2026, 13:14Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 95, que conheceu e negou provimento ao apelo.
22/01/2026, 13:10Certifico e dou fé que em 22 de January de 2026, às 11:33:00, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/01/2026, 11:337ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
22/01/2026, 11:14REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #95.
22/01/2026, 11:10Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de férias, de 7-1 a 5-2-2026, conforme Edital nº 6/2025 CPJ.
22/01/2026, 11:02Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2026, às 10:53:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
22/01/2026, 10:53ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/01/2026, 10:23Documentos
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