0046001-79.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOAO VICTOR PAZ CARDOSO

CPF 070.***.***-90

Autor

JOAO VICTOR PAZ CARDOSO

CPF 070.***.***-90

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/02/2026, 09:24

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2026, às 14:10:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2026, 14:10

Conclusão

19/02/2026, 14:10

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

03/02/2026, 09:37

Certifico que o Acórdão de mov. 171 transitou em julgado em 03/02/2026, dia subsequente ao término do prazo recursal.

03/02/2026, 09:21

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

19/12/2025, 10:22

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 10:19:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

19/12/2025, 10:19

Remessa

18/12/2025, 14:19

Em Atos do Procurador.

18/12/2025, 14:19

Certifico e dou fé que em 03 de December de 2025, às 16:35:39, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2025, 16:35

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

03/12/2025, 13:51

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 171.

03/12/2025, 13:39

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 12:39:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/12/2025, 12:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2025, 09:36

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 171.

03/12/2025, 09:23

Documentos

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