Voltar para busca
0000728-13.2024.8.03.0011
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
OAB/AP 669•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAO VITOR ALVES DE LIMA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:20Decorrido prazo de EDINAIR DOS SANTOS LOPES em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:20Decorrido prazo de LUCIENE CAMPOS DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:20Decorrido prazo de THALES STANYS COELHO SCHNEIDER em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:20Expedição de Termo de Audiência.
26/03/2026, 12:40Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2026 10:20, Vara Única da Comarca de Porto Grande.
26/03/2026, 12:40Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2026, 12:40Juntada de Petição de pedido (outros)
25/03/2026, 22:54Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2026, 15:26Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2026, 15:26Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2026, 15:26Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2026, 15:26Juntada de Petição de certidão
25/03/2026, 15:26Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 26/01/2026 23:59.
04/02/2026, 01:26Decorrido prazo de ADRIELSON MARQUES DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:47Documentos
Decisão
•09/01/2025, 12:47
Decisão
•11/02/2025, 08:46
Despacho
•28/03/2025, 17:28
Termo de Audiência
•07/10/2025, 15:41
Ato ordinatório
•09/01/2026, 12:29
Termo de Audiência
•26/03/2026, 12:40