0000360-04.2024.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.965,16

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PELADO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 10:44

Juntada de Certidão

10/10/2025, 10:44

Julgado improcedente o pedido

10/10/2025, 09:03

Expedição de Termo de Audiência.

10/10/2025, 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 08:20, Vara Única da Comarca de Porto Grande.

10/10/2025, 09:03

Juntada de Certidão

30/09/2025, 14:27

Juntada de Informações

10/09/2025, 11:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/08/2025, 01:49

Publicado Agendamento de audiência em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2025, 06:01

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 11:42

Documentos

Decisão

•07/05/2024, 17:27

Decisão

•11/02/2025, 08:46

Decisão

•25/03/2025, 19:30

Despacho

•14/05/2025, 19:57

Termo de Audiência

•10/10/2025, 09:03