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0002246-09.2022.8.03.0011

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
TONHO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
EDICLEUMA MOTA DA SILVA
OAB/AP 3650Representa: PASSIVO
ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA
OAB/SP 211451Representa: PASSIVO
ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
OAB/AP 4721Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Certidão

23/04/2026, 12:07

Juntada de Certidão

16/04/2026, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 17:08

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

23/03/2026, 22:05

Conclusos para decisão

23/03/2026, 22:05

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de alegações finais

23/01/2026, 11:59

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 11:08

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:20

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:19

Decorrido prazo de RANILSON CONCEICAO RODRIGUES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:42
Documentos
Decisão
07/11/2022, 20:32
Decisão
03/04/2023, 11:58
Decisão
26/04/2023, 07:50
Despacho
22/08/2023, 22:28
Outros Documentos
04/09/2023, 22:43
Outros Documentos
04/09/2023, 22:43
Decisão
06/09/2023, 14:52
Decisão
07/09/2023, 13:21
Decisão
03/10/2023, 09:50
Despacho
01/02/2024, 09:57
Decisão
12/06/2024, 12:02
Decisão
22/01/2025, 16:19
Sentença
06/02/2025, 15:18
Decisão
18/03/2025, 09:41
Decisão
05/05/2025, 16:37