0000680-79.2009.8.03.0011

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:10

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO EVANGELISTA GONCALVES MARQUES Fica intimado o patrono da p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000680-79.2009.8.03.0011 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 08:40

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GONCALVES MARQUES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 14:31

Expedição de Termo de Audiência.

30/04/2026, 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 08:00, Vara Única da Comarca de Porto Grande.

30/04/2026, 14:31

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO EVANGELISTA GONCALVE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000680-79.2009.8.03.0011 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 10:57

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2026 08:00, Vara Única da Comarca de Porto Grande.

24/04/2026, 10:22

Documentos

Despacho

•25/04/2020, 12:07

Despacho

•04/08/2020, 08:50

Decisão

•02/05/2021, 09:09

Despacho

•11/06/2021, 10:49

Decisão

•06/09/2022, 12:57

Decisão

•25/03/2024, 16:47

Decisão

•10/04/2024, 08:36

Decisão

•19/09/2024, 12:08

Decisão

•03/10/2024, 16:53

Despacho

•09/12/2024, 18:56

Decisão

•28/01/2025, 11:45

Decisão

•18/03/2025, 09:42

Termo de Audiência

•13/08/2025, 12:56

Ato ordinatório

•16/10/2025, 12:14

Termo de Audiência

•21/10/2025, 14:10