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6014478-73.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 12.083,26
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 38.***.***.0001-01
PEDRO MARCOS DOS SANTOS SOUZA
CPF 878.***.***-87
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
OAB/AP 3972•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/10/2025, 10:16Transitado em Julgado em 03/10/2025
10/10/2025, 10:16Juntada de Certidão
10/10/2025, 10:16Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 01/10/2025 23:59.
03/10/2025, 12:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 10:19Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025, 10:19Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014478-73.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PEDRO MARCOS DOS SANTOS SOUZA, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação apresentada pelo Município de Macapá, na qual alega, em resumo:
10/09/2025, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/09/2025, 14:25Conclusos para julgamento
08/09/2025, 13:47Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/09/2025, 13:47Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 10:04Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025, 11:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025, 11:22Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 1ª VFP, artigo 25, considerando a juntada de impugnação, pelo réu ID 19436128, procedo à intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO
06/08/2025, 00:00Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 19:04Documentos
Documento de Comprovação
•18/03/2025, 15:00
Documento de Comprovação
•18/03/2025, 15:00
Decisão
•09/05/2025, 16:31
Sentença
•08/09/2025, 14:25