6007658-69.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.157,74

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

EDILEIDE NUNES CAVALCANTE

CPF 631.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de ciência

29/01/2026, 10:35

Decorrido prazo de EDILEIDE NUNES CAVALCANTE em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:19

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007658-69.2024.8.03.0002. REQUERENTE: EDILEIDE NUNES CAVALCANTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO A impugnação ao cumprimento de sentença deve ser feita de forma objetiva e pormenori Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 10:58

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

05/12/2025, 09:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:02

Conclusos para decisão

04/12/2025, 13:02

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/11/2025, 10:35

Publicado Ato ordinatório em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:13

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 13:17

Despacho

•29/10/2024, 13:17

Sentença

•28/01/2025, 11:18

Sentença

•28/01/2025, 11:18

Decisão

•21/04/2025, 19:08

Acórdão

•03/06/2025, 10:38

Ato ordinatório

•05/08/2025, 08:48

Ato ordinatório

•05/08/2025, 08:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/08/2025, 15:06

Decisão

•17/09/2025, 22:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 19:32

Ato ordinatório

•18/11/2025, 11:23

Ato ordinatório

•18/11/2025, 11:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 10:35

Decisão

•05/12/2025, 09:26