6022105-31.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 60.480,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

LEONIRA DE MORAES LIMA

CPF 126.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: ATIVO

JHONATAN PAULA AMORIM

OAB/AP 3909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/04/2026, 07:58

Baixa Definitiva

24/04/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Juntada de Certidão

24/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de LEONIRA DE MORAES LIMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:42

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

24/03/2026, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/03/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:18

Publicado Intimação de Pauta em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:18

Juntada de Certidão

28/02/2026, 08:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2025, 08:23

TipoProcessoDocumento#62

•27/08/2025, 20:26

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2025, 14:01

TipoProcessoDocumento#74

•24/03/2026, 12:41

TipoProcessoDocumento#74

•24/03/2026, 12:42