6014803-48.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.986,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARLETT PEREIRA AREIAS

CPF 640.***.***-44

Autor

RUAN AREIAS PEREIRA

CPF 037.***.***-63

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ 03.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM

OAB/PA 9673•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:08

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:46

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014803-48.2025.8.03.0001. AUTOR: MARLETT PEREIRA AREIAS, RUAN AREIAS PEREIRA REU: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.0 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 09:58

Julgado improcedente o pedido

23/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 12:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2025 08:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

29/05/2025, 12:55

Expedição de Termo de Audiência.

29/05/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:59

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/05/2025, 17:04

Juntada de entregue (ecarta)

17/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:28

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 12:21

Ato ordinatório

•04/04/2025, 08:29

Termo de Audiência

•29/05/2025, 12:55

Sentença

•23/07/2025, 19:17

Ato ordinatório

•05/08/2025, 09:58