6002328-63.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

CPF 439.***.***-04

Autor

JEFERSON DA COSTA SILVA

CPF 877.***.***-20

Autor

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO

Reu

JEFERSON DA COSTA SILVA

CPF 877.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 08:40

Juntada de Certidão

22/08/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:23

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 06/08/2025.

06/08/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002328-63.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS IMPETRADO: JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos etc. A parte impetrante informa a perda do objeto do habeas corpus em

06/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/08/2025, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 10:05

Extinto os autos em razão de perda de objeto

05/08/2025, 09:54

Conclusos para decisão

01/08/2025, 09:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•05/08/2025, 09:54

TipoProcessoDocumento#225

•05/08/2025, 10:05

TipoProcessoDocumento#36

•06/08/2025, 10:16

TipoProcessoDocumento#36

•06/08/2025, 10:23