6004244-29.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

HELDERLENE SILVA DO ROSARIO

CPF 511.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:47

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:10

Juntada de Certidão

18/03/2026, 10:48

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 22:10

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:46

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: HELDERLENE SILVA DO ROSARIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA No uso das prerrogativas da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, item XXIV, – intimar a parte Exequente para, no prazo de 5 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6004244-29.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 08:39

Realizado Cálculo de Liquidação

21/11/2025, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

21/11/2025, 10:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/11/2025, 07:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2025, 07:49

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 12:03

Sentença

•01/08/2025, 14:21

Ato ordinatório

•01/09/2025, 15:50

Ato ordinatório

•01/09/2025, 15:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/09/2025, 10:56

Ato ordinatório

•22/09/2025, 13:43

Ato ordinatório

•22/09/2025, 13:43

Ato ordinatório

•27/11/2025, 08:39

Decisão

•12/02/2026, 22:10