6058565-51.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

IVAN PERAZOLI

CPF 032.***.***-90

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES

OAB/MT 29418•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 15:07

Transitado em Julgado em 22/08/2025

03/11/2025, 15:07

Juntada de Certidão

03/11/2025, 15:07

Decorrido prazo de DOUGLAS FELIPE RODRIGUES em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6058565-51.2024.8.03.0001. AUTOR: IVAN PERAZOLI REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Relatório dispensado. Considerando que a matéria controvertida já se encontra esclarecida por pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/08/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 08:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

05/08/2025, 10:14

Julgado improcedente o pedido

17/07/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 11:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

24/03/2025, 15:25

Expedição de Termo de Audiência.

24/03/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:25

Documentos

Despacho

•11/12/2024, 15:53

Decisão

•14/01/2025, 20:35

Termo de Audiência

•24/03/2025, 15:25

Sentença

•17/07/2025, 11:04