6000949-15.2024.8.03.0003

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 61.915,06

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

CILENE PANTOJA DOS SANTOS

CPF 508.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MAZAGAO

CNPJ 05.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/11/2025, 13:28

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:13

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000949-15.2024.8.03.0003. REQUERENTE: CILENE PANTOJA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MAZAGAO DECISÃO O prazo para a parte ré impugnar a execução decorreu sem quaisquer manifestações (expediente de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 12:22

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:55

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 00:01

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:42

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 13:11

Sentença

•06/11/2024, 15:47

Despacho

•22/01/2025, 23:52

Decisão

•18/02/2025, 11:13

Decisão

•10/03/2025, 14:07

Despacho

•23/06/2025, 13:53

Despacho

•05/08/2025, 10:04

Despacho

•05/08/2025, 10:04

Despacho

•17/09/2025, 13:59

Decisão

•06/11/2025, 12:22

Decisão

•06/11/2025, 12:22

Decisão

•27/11/2025, 13:28