6018798-69.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

KATIANE LETICIA GOULART DA SILVA

CPF 023.***.***-39

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LORENA GARCES FARIAS

OAB/AP 5141•Representa: ATIVO

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES

OAB/AP 5888•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KATIANE LETICIA GOULART DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018798-69.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

09/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/09/2025, 10:57

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 21/08/2025

04/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 19:53

Decorrido prazo de LORENA GARCES FARIAS em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 09:24

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:43

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:42

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 09:32

Termo de Audiência

•30/06/2025, 09:21

Sentença

•18/07/2025, 11:11

Petição

•05/08/2025, 16:34

Petição

•15/08/2025, 09:24

Petição

•27/08/2025, 19:54

Outros Documentos

•27/08/2025, 19:53

Sentença

•05/09/2025, 09:08