6041521-82.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

OAB/AP 539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:27

Determinado o arquivamento definitivo

04/11/2025, 11:14

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/11/2025, 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 10:40

Juntada de Certidão

06/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 09:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/09/2025, 09:43

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:03

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 09:43

Termo de Audiência

•01/08/2025, 09:59

Despacho

•02/09/2025, 09:45

Decisão

•04/11/2025, 11:14