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0006295-60.2021.8.03.0001
Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2021
Valor da Causa
R$ 49.000,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0006295-60.2021.8.03.0001. APELANTE: ELIZETE PINHEIRO MORAES Advogado(s) do reclamante: TALLITTA KLARE CAMBRAIA DIAS AVIS APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006295-60.2021.8.03.0001. APELANTE: ELIZETE PINHEIRO MORAES Advogado do(a) APELANTE: TALLITTA KLARE CAMBRAIA DIAS AVIS - AP2426-A APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO A - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 Ementa. Direito civil e do consumidor. Embargos de declaração em apelação cível. Co Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006295-60.2021.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELIZETE PINHEIRO MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TALLITTA KLARE CAMBRAIA DIAS AVIS - AP2426-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgam
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0006295-60.2021.8.03.0001. APELANTE: ELIZETE PINHEIRO MORAES Advogado(s) do reclamante: TALLITTA KLARE CAMBRAIA DIAS AVIS APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006295-60.2021.8.03.0001. APELANTE: ELIZETE PINHEIRO MORAES Advogado do(a) APELANTE: TALLITTA KLARE CAMBRAIA DIAS AVIS - AP2426-A APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A Ementa. Apelação cível. Direito do consumidor. Fornecimento de energia elétrica. Consumidora idosa e portadora de neoplasia maligna. Hipervulnerabi Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
27/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006295-60.2021.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELIZETE PINHEIRO MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TALLITTA KLARE CAMBRAIA DIAS AVIS - AP2426-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgam
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006295-60.2021.8.03.0001. AUTOR: ELIZETE PINHEIRO MORAES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Processo redistribuído da 6ªVCFP. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a ré para, no prazo de 15 dias ofertar as contrar
24/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIZETE PINHEIRO MORAES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª V Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0006295-60.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Liminar, Indenização do Prejuízo]
06/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIZETE PINHEIRO MORAES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª V Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0006295-60.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Liminar, Indenização do Prejuízo]
06/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
16/10/2024, 14:23Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 12:54:38, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM
15/10/2024, 12:546ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
15/10/2024, 10:16Certifico que designo audiência de conciliação, que ocorrerá de forma presencial para o dia 04/12/2024, às 08:00. Local: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Rosemary Palmerim, Fórum de Macapá, na Avenida FAB, entre as ruas Manoel Eudóxio e Hamilton Silva, Bairro Central, Macapá-AP. Este CEJUSC também disponibiliza número para contato: 98414-1209. Dessa forma restituo os autos à Secretaria 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ para as providências cabíveis.
15/10/2024, 10:09AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 04/12/2024 às 08:00h
15/10/2024, 10:07Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:37:28, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
31/07/2023, 08:37Documentos
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