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0010231-59.2022.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2022
Valor da Causa
R$ 5.303,71
Orgao julgador
3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIZAMARA DOS SANTOS FELIPE
CPF 028.***.***-03
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS
OAB/AP 4852•Representa: ATIVO
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
OAB/RJ 60359•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIZAMARA DOS SANTOS FELIPE Advogado(s) do reclamante: RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS, MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO SENTENÇ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 0010231-59.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIZAMARA DOS SANTOS FELIPE Advogado(s) do reclamante: RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS, MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO SENTENÇ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 0010231-59.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELIZAMARA DOS SANTOS FELIPE Advogado(s) do reclamante: RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS, MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO DESPACH Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 0010231-59.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
28/01/2023, 18:19Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2023 18:01:33 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS (Advogado Autor).
26/01/2023, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2023 18:01:33 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS
16/01/2023, 10:58Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se sua conta corrente já foi desbloqueada pela parte ré.Com a manifestação, novamente conclusos.
12/01/2023, 18:01Decurso de Prazo no dia 12/12/2022 sem manifestação da parte ré.
13/12/2022, 10:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA
13/12/2022, 10:24Na pessoa de sua Gerente Geral, Sra. DAIANA FERNANDES ALENCAR, do inteiro teor do Mandado. Após a leitura recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132
12/12/2022, 21:55MANDADO JUDICIAL para - BANCO ITAUCARD S.A - emitido(a) em 16/11/2022
16/11/2022, 12:44Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, consistente no desbloqueio da conta corrente da autora ELIZAMARA DOS SANTOS FELIPE (conta digital ITI, ag (...)
09/11/2022, 21:54Certifico que promovo os autos concluso para analise do peticionamentos(##63,64).
28/10/2022, 09:16CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA
28/10/2022, 09:16BANCO NÃO ESTÁ CUMPRINDO OBRIGAÇÃO DE FAZER
28/10/2022, 09:02Documentos
PETIÇÃO
•26/09/2022, 10:55