6031865-04.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

R A DOS SANTOS BARBOSA LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-42

Autor

SB CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL DE CLASSE UNICA FECHADA

Terceiro

A R DOS SANTOS BARBOSA EIRELLI

Terceiro

SB CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

CNPJ 23.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/AP 1040•Representa: ATIVO

JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

31/03/2026, 10:33

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/09/2025, 15:11

Homologada a Transação

18/09/2025, 21:07

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

16/09/2025, 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/09/2025, 15:35

Homologada a Transação

16/09/2025, 09:42

Expedição de Termo de Audiência.

16/09/2025, 09:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2025 15:00, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

16/09/2025, 09:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Tribuna Empresarial

15/09/2025, 07:47

Recebidos os autos.

15/09/2025, 07:46

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2025, 03:54

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:03

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 12:45

Termo de Audiência

•16/09/2025, 09:42

Sentença

•18/09/2025, 21:07