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6037713-69.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 60.602,06
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6037713-69.2025.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO DE SOUSA FILHO/Advogado(s) do reclamante: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL, BRUNO MEDEIROS DURAO APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A./Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contra
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6037713-69.2025.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO DE SOUSA FILHO/Advogado(s) do reclamante: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL, BRUNO MEDEIROS DURAO APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A./Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a advogada LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL para se mani
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6037713-69.2025.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO DE SOUSA FILHO Advogados do(a) APELANTE: BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A, LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) APELADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - AP3737-A RELATÓRIO FRANCISCO DE SOUSA FILHO, interpôs apelação em face da sentença proferida nos autos da Ação de Revisão de Contrato que litiga com BANCO VOTO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6037713-69.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO DE SOUSA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 e BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A POLO PASSIVO:BANCO VOTORANTIM S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - AP3737-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgament
23/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/12/2025, 12:26Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 01:44Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:44Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:40Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA FILHO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Nos termos do Art. da Portaria 001/202– 3ªVC. Intimação da parte para contrarrazoar rec Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037713-69.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Cláusulas Abusivas]
04/12/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
03/12/2025, 09:49Juntada de Petição de apelação
01/12/2025, 17:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 01:30Publicado Intimação em 12/11/2025.
12/11/2025, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037713-69.2025.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA FILHO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de "AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS", ajuizada por FRANCISCO DE SOUS
11/11/2025, 00:00Documentos
Decisão
•04/08/2025, 20:59
Ato ordinatório
•25/08/2025, 11:35
Ato ordinatório
•28/08/2025, 12:37
Ato ordinatório
•17/09/2025, 09:56
Decisão
•31/10/2025, 10:26
Sentença
•10/11/2025, 01:18
Ato ordinatório
•03/12/2025, 09:49