0024886-36.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 29.058,05

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024886-36.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA DE NAZARE GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de execução contra a Fazenda Pública lastreada na sentença prolatada nos autos da ação col

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024886-36.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA DE NAZARE GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de execução contra a Fazenda Pública lastreada na sentença prolatada nos autos da ação col

06/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/09/2024, 19:15

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 08/08/2024 15:20:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/09/2024, 07:00

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 08/08/2024 15:20:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

10/09/2024, 21:23

processo suspenso

10/09/2024, 08:30

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 08/08/2024 15:20:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/09/2024, 08:29

Em Atos do Juiz. Intimar as partes dos docs juntados.Após aguarde-se decisão no processo principal, 0029596-46.2015.8.03.0001, como determinado no referido processo.

08/08/2024, 15:20

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo MP-AP, conforme o movimento #32.

17/05/2024, 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/05/2024, 10:01

Certifico que aguarda-se retorno de resposta de ofício.

16/05/2024, 10:10

Certifico que o oficio Nº: 4500022, SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTOS/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANDOS DO MPEA ) - emitido(a) em 10/01/2024 foi encaminhado via email institucional.

11/03/2024, 09:26

Nº: 4500022, SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTOS/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANDOS DO MPEA ) - emitido(a) em 10/01/2024

10/01/2024, 15:01

Em Atos do Juiz. Defiro a prioridade requerida, evento nº28.Trata-se de execução contra a Fazenda Pública lastreada na sentença prolatada nos autos da ação coletiva nº. 0029596-46.2015.8.03.0001 ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Est (...)

11/12/2023, 15:37

Certifico que encaminho os autos conclusos.

08/11/2023, 09:19

Documentos

PROCURAÇÃO

•20/10/2023, 15:34