0034996-22.2007.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2007

Valor da Causa

R$ 380,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES

CPF 051.***.***-20

Autor

JOSE DA SILVA BEZERRA JUNIOR

CPF 189.***.***-91

Autor

RAIMUNDO CARDOSO

CPF 051.***.***-72

Autor

JOSE LINO DE JESUS

CPF 061.***.***-91

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUSA CAMPOS

CPF 112.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735•Representa: ATIVO

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/AP 671•Representa: ATIVO

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

OAB/AP 3217•Representa: ATIVO

ADIEL DE SOUSA DINIZ

OAB/AP 680•Representa: PASSIVO

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS

OAB/AP 427•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 04:38

Juntada de Decisão

30/10/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 19:14

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de Juiz da Secretaria Especial de Precatórios em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:34

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:58

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de MANOEL VALDEZ MIRANDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARDOSO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:06

Documentos

Sentença

•16/06/2009, 00:00

Despacho

•29/07/2011, 18:15

Despacho

•08/05/2012, 16:00

Despacho

•28/05/2012, 21:13

Despacho

•04/03/2013, 07:43

Despacho

•16/05/2014, 13:51

Despacho

•22/01/2015, 16:59

Despacho

•14/04/2015, 12:43

Despacho

•22/09/2015, 10:00

Despacho

•27/10/2016, 16:15

Decisão

•16/03/2017, 17:15

Decisão

•03/08/2017, 15:52

Decisão

•23/05/2018, 11:08

Decisão

•18/09/2018, 17:47

Despacho

•02/10/2018, 15:48