6002389-21.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO

CPF 292.***.***-55

Autor

WESLLEY BALIEIRO DA COSTA

CPF 557.***.***-87

Autor

LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

Terceiro

LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO

OAB/AP 2551•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 23/09/2025

22/09/2025, 09:10

Juntada de Certidão

22/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/09/2025, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002389-21.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO Advogado(s) do reclamante: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO IMPETRADO: JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Luciano Lima de Azevedo Picanço, advogado, em fav

03/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 08:56

Extinto os autos em razão de perda de objeto

02/09/2025, 08:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2025, 11:56

TipoProcessoDocumento#53

•27/08/2025, 15:12

TipoProcessoDocumento#225

•02/09/2025, 08:50

TipoProcessoDocumento#225

•02/09/2025, 08:56