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0044762-40.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 8.279,32
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
MARIA DEUSA DOS SANTOS COSTA
CPF 080.***.***-72
MARIA DO CARMO DOS SANTOS NUNES COELHO
CPF 303.***.***-00
MARIA DO SOCORRO MOURA DOS SANTOS
CPF 477.***.***-49
MARIA DO SOCORRO DE FREITAS PEREIRA
CPF 226.***.***-87
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044762-40.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MOURA DOS SANTOS, MARIA DE SOUZA FAUSTINO, MARIA DO SOCORRO DE FREITAS PEREIRA, MARIA DIAS ALCANTARA, MARIA DO SOCORRO FURTADO SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DO PERP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044762-40.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MOURA DOS SANTOS, MARIA DE SOUZA FAUSTINO, MARIA DO SOCORRO DE FREITAS PEREIRA, MARIA DIAS ALCANTARA, MARIA DO SOCORRO FURTADO SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DO PERP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
05/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Procedo a intimação do patrono das partes autoras para manifestação quanto ao item e) da Decisão de ID 16366119, no prazo de 5 dias.
06/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:57IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
25/06/2024, 15:55Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2024 17:50:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
17/06/2024, 09:49Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2024 17:50:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
14/06/2024, 11:49Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à exceção de pré-executividade oposta pela Procuradoria do Estado no MO 21.
12/06/2024, 17:50Certifico que faço os autos conclusos.
04/06/2024, 11:27CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
04/06/2024, 11:27EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE
31/05/2024, 11:58Citação e Intimação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 12:42:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/04/2024, 07:54Notificação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 12:42:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/04/2024, 14:52NOME PARTE: MARIA DO CARMO NUNES MONTEIRO - Credor
15/04/2024, 14:48NOME PARTE: MARIA DEUSA DOS SANTOS COSTA - Credor
15/04/2024, 14:45Documentos
Nenhum documento disponivel