6002399-65.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

CPF 970.***.***-53

Autor

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Reu

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

CRISTIANO MOREIRA PIRES

CPF 056.***.***-88

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 06:00

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 05:55

Transitado em Julgado em 10/09/2025

17/09/2025, 09:01

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002399-65.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO - AP3862-A IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo Dr. CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em favor do paciente CRISTIANO M

03/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

02/09/2025, 23:06

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 12:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2025, 12:26

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#74

•02/09/2025, 11:56