0017477-14.2019.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 65.350,87

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA JUCELINA SOUZA MATOS

CPF 635.***.***-91

Autor

EDUARDO FREITAS DA COSTA

CPF 064.***.***-87

Autor

NUBIA MATOS DA COSTA

CPF 674.***.***-04

Autor

RUBIANI MATOS DA COSTA

CPF 053.***.***-39

Autor

CHARLENE MATOS DA COSTA PORTO

CPF 745.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017477-14.2019.8.03.0001. REQUERENTE: EDUARDO FREITAS DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA O crédito principal e o crédito dos honorários advocatícios já foram incluídos na lista de precatórios (nº 0004266-98.2 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 07:51

Juntada de Certidão

01/09/2025, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Juntada de ofício requisitório de precatório

21/08/2025, 13:55

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

21/08/2025, 13:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

21/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 11:38

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017477-14.2019.8.03.0001. REQUERENTE: CHARLENE MATOS DA COSTA PORTO, RUBIANI MATOS DA COSTA, NUBIA MATOS DA COSTA, DARLAN MATOS DA COSTA, TAILANA MATOS DA COSTA, MARIA JUCELINA SOUZA MATOS, EDUARDO MATOS DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 12:44

Documentos

Decisão

•24/04/2019, 15:34

Decisão

•05/06/2019, 13:46

Decisão

•15/07/2019, 17:51

Decisão

•24/09/2019, 12:09

Petição

•16/12/2019, 16:04

Decisão

•30/01/2020, 12:27

Decisão

•18/08/2020, 22:15

Decisão

•21/10/2020, 20:02

Decisão

•08/11/2021, 21:10

Decisão

•20/01/2023, 13:04

Decisão

•14/06/2023, 11:21

Decisão

•22/01/2024, 20:14

Sentença

•12/04/2024, 12:58

Sentença

•04/07/2024, 20:20

Decisão

•16/10/2024, 09:19