6001709-33.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 39.441,39

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NEIDE DE MEDEIROS PINHEIRO

CPF 125.***.***-68

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 03:46

Transitado em Julgado em 17/12/2025

18/12/2025, 03:46

Juntada de Certidão

18/12/2025, 03:46

Decorrido prazo de NEIDE DE MEDEIROS PINHEIRO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de NEIDE DE MEDEIROS PINHEIRO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NEIDE DE MEDEIROS PINHEIRO REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Promovo a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001709-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

09/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/12/2025, 08:43

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:21

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:21

Realizado Cálculo de Tributos

24/11/2025, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

24/11/2025, 10:09

Documentos

Outros Documentos

•17/01/2025, 11:55

Outros Documentos

•17/01/2025, 11:55

Decisão

•22/01/2025, 12:26

Ato ordinatório

•23/01/2025, 10:40

Ato ordinatório

•23/01/2025, 10:41

Outros Documentos

•05/02/2025, 14:40

Decisão

•27/02/2025, 14:16

Ato ordinatório

•28/02/2025, 08:24

Ato ordinatório

•28/02/2025, 08:24

Decisão

•26/05/2025, 12:04

Sentença

•21/11/2025, 12:14