6040193-54.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.481,04

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JACQUELINE DIAS RODRIGUES

CPF 512.***.***-49

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MACAPAPREV

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

LUCIANA DA SILVA LEAL

OAB/AP 4843•Representa: PASSIVO

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RR 425•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040193-54.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JACQUELINE DIAS RODRIGUES Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPAPREV, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV, MUNICIPIO DE MACAPA Advogados do(a) RECORRIDO: LUCIANA DA SILVA LEAL - AP4843, NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS - AP5032-A Advogado do(a) RECORRIDO: LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

06/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/06/2025, 08:59

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/06/2025, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 09:50

Conclusos para decisão

22/05/2025, 17:36

Documentos

Despacho

•07/08/2024, 20:06

Sentença

•07/11/2024, 14:10

Sentença

•07/11/2024, 14:10

Decisão

•11/12/2024, 21:00

Decisão

•11/12/2024, 21:00

Sentença

•29/01/2025, 20:58

Sentença

•29/01/2025, 20:58

Ato ordinatório

•06/02/2025, 08:30

Ato ordinatório

•06/02/2025, 08:30

Ato ordinatório

•07/03/2025, 08:39

Decisão

•01/04/2025, 09:41

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•21/04/2025, 19:08

Decisão

•06/05/2025, 21:45

Decisão

•26/05/2025, 09:50

Decisão

•26/05/2025, 09:50