6047572-46.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.374,14

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JHONATAN FERREIRA DA COSTA

CPF 871.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 12:23

Decorrido prazo de JHONATAN FERREIRA DA COSTA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:56

Publicado Alvará em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JHONATAN FERREIRA DA COST Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047572-46.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

06/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

05/08/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/05/2025, 09:25

Conclusos para decisão

22/05/2025, 19:20

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2025, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/05/2025, 08:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/05/2025, 08:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 08:25

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 12:15

Despacho

•16/10/2024, 11:31

Decisão

•02/12/2024, 09:33

Sentença

•05/12/2024, 17:47

Sentença

•05/12/2024, 17:47

Ato ordinatório

•07/02/2025, 20:20

Ato ordinatório

•07/02/2025, 20:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2025, 17:25

Ato ordinatório

•13/02/2025, 08:18

Decisão

•30/04/2025, 14:29

Ato ordinatório

•16/05/2025, 08:19

Decisão

•23/05/2025, 09:25