6008567-14.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.573,10

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

23/03/2026, 14:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

18/03/2026, 13:16

Juntada de protocolo de envio

18/03/2026, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:27

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA SILVA PINTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:30

Publicado Intimação do Requisitório em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CAROLINA DA SILVA PINTO REQUERIDO: MUNICIPIO D Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008567-14.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 13:15

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 11:32

Sentença

•28/02/2025, 10:04

Sentença

•28/02/2025, 10:04

Decisão

•29/05/2025, 09:25

Acórdão

•30/06/2025, 09:09

Ato ordinatório

•05/08/2025, 13:34

Ato ordinatório

•05/08/2025, 13:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 14:45

Decisão

•01/09/2025, 11:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 19:10

Ato ordinatório

•23/10/2025, 08:55

Ato ordinatório

•23/10/2025, 08:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 10:17

Despacho

•05/11/2025, 12:06

Despacho

•17/11/2025, 09:56