6063674-46.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 41.048,25

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

JOSE OLIMPIO CORDEIRO ESPINDOLA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

MARLON RODRIGO SANTANA MELO

OAB/AP 5330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/08/2025, 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

01/08/2025, 08:59

Juntada de Certidão

01/08/2025, 00:33

Transitado em Julgado em 30/07/2025

01/08/2025, 00:32

Decorrido prazo de josé olimpio cordeiro espindola em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

09/07/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/07/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/06/2025, 13:37

Pedido de inclusão em pauta

18/06/2025, 15:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2024, 08:18

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 10:30

TipoProcessoDocumento#62

•27/03/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2025, 14:41

TipoProcessoDocumento#74

•09/07/2025, 09:24