6000308-72.2025.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000308-72.2025.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JUAN PABLO COSTA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP1552-A e RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES - AP4531-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual P

06/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/03/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 20:39

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de razões

22/03/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:05

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000308-72.2025.8.03.0009. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: JUAN PABLO COSTA DA SILVA, BRUNO COSTA CAVALCANTE DECISÃO Nos termos do art. 600 do CPP, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, eis

17/03/2026, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/03/2026, 08:00

Conclusos para decisão

15/03/2026, 21:30

Decorrido prazo de JUAN PABLO COSTA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de BRUNO COSTA CAVALCANTE em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Publicado Sentença em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:29

Documentos

Decisão

•14/02/2025, 11:48

Ato ordinatório

•20/03/2025, 12:32

Ato ordinatório

•20/03/2025, 12:43

Ato ordinatório

•23/04/2025, 09:17

Decisão

•24/06/2025, 12:02

Decisão

•24/06/2025, 12:02

Decisão

•01/08/2025, 11:34

Termo de Audiência

•27/08/2025, 08:48

Decisão

•17/11/2025, 08:24

Decisão

•17/11/2025, 08:24

Sentença

•25/02/2026, 12:46

Sentença

•25/02/2026, 12:46

Decisão

•16/03/2026, 08:00

Decisão

•16/03/2026, 08:00