6042184-31.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 28.879,79

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KASSIA RAYANNE ALVES TENTES DOS SANTOS

CPF 014.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:17

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/11/2025, 13:46

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

13/11/2025, 13:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

13/11/2025, 13:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/11/2025, 10:08

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 08:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/09/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: KASSIA RAYANNE ALVES TENTES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042184-31.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Promoção / Ascensão]

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2025, 12:45

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 12:44

Documentos

Outros Documentos

•03/07/2025, 18:01

Outros Documentos

•03/07/2025, 18:01

Outros Documentos

•03/07/2025, 18:01

Despacho

•15/07/2025, 08:36

Despacho

•15/07/2025, 08:36

Outros Documentos

•04/08/2025, 19:14

Outros Documentos

•04/08/2025, 19:14

Outros Documentos

•04/08/2025, 19:14

Sentença

•05/08/2025, 16:36

Sentença

•05/08/2025, 16:36

Ato ordinatório

•28/08/2025, 12:24

Ato ordinatório

•28/08/2025, 12:24

Outros Documentos

•28/08/2025, 14:11

Decisão

•05/09/2025, 11:04

Ato ordinatório

•10/09/2025, 12:46