6057392-55.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA CECILIA OLIVEIRA FURTADO DE SOUZA

CPF 061.***.***-47

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA

OAB/AP 6174•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:41

Transitado em Julgado em 04/03/2026

06/03/2026, 09:41

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:11

Juntada de Ofício

24/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de ANA CECILIA OLIVEIRA FURTADO DE SOUZA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

25/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:11

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 02:11

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6057392-55.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: ANA CECILIA OLIVEIRA FURTADO DE SOUZA IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DAS CAPACIDADES FÍSICAS - ACF DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, ES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 13:00

Denegada a Segurança a ANA CECILIA OLIVEIRA FURTADO DE SOUZA - CPF: 061.739.142-47 (IMPETRANTE)

15/12/2025, 12:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:57

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 13:17

Decisão

•05/08/2025, 17:34

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 11:36

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 11:36

Decisão

•06/08/2025, 12:29

Decisão

•07/10/2025, 09:16

Sentença

•15/12/2025, 12:16

Outros Documentos

•24/02/2026, 11:10