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0044691-38.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044691-38.2023.8.03.0001. APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN/Advogado(s) do reclamante: AUMIL TERRA JUNIOR APELADO: MARIA CRISTINA ANJOS BOGEA, ANTONIO PINTO DA SILVA BOGEA/Advogado(s) do reclamado: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA, JOSE ANTUNES BOGEA NETO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044691-38.2023.8.03.0001. APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN/Advogado(s) do reclamante: AUMIL TERRA JUNIOR APELADO: MARIA CRISTINA ANJOS BOGEA, ANTONIO PINTO DA SILVA BOGEA/Advogado(s) do reclamado: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA, JOSE ANTUNES BOGEA NETO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN APELADO: MARIA CRISTINA ANJOS BOGEA, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044691-38.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato, Tutela de Urgência, Repetição do Indébito, Remessa Necessária ]
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044691-38.2023.8.03.0001. APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN/Advogado(s) do reclamante: AUMIL TERRA JUNIOR APELADO: MARIA CRISTINA ANJOS BOGEA, ANTONIO PINTO DA SILVA BOGEA/Advogado(s) do reclamado: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA, JOSE ANTUNES BOGEA NETO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN APELADO: MARIA CRISTINA ANJOS BOGEA, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044691-38.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato, Tutela de Urgência, Repetição do Indébito, Remessa Necessária ]
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0044691-38.2023.8.03.0001. APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN Advogado do(a) APELANTE: AUMIL TERRA JUNIOR - AP1825-A APELADO: MARIA CRISTINA ANJOS BOGEA, ANTONIO PINTO DA SILVA BOGEA Advogados do(a) APELADO: JOSE ANTUNES BOGEA NETO - PA014286, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - AP2203-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - Trat Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0044691-38.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUMIL TERRA JUNIOR - AP1825-A POLO PASSIVO:MARIA CRISTINA ANJOS BOGEA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - AP2203-A e JOSE ANTUNES BOGEA NETO - PA014286 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclu
13/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0044691-38.2023.8.03.0001. APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN/Advogado(s) do reclamante: AUMIL TERRA JUNIOR APELADO: MARIA CRISTINA ANJOS BOGEA, ANTONIO PINTO DA SILVA BOGEA/Advogado(s) do reclamado: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA, JOSE ANTUNES BOGEA NETO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos,
08/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0044691-38.2023.8.03.0001. APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN/Advogado(s) do reclamante: AUMIL TERRA JUNIOR APELADO: MARIA CRISTINA ANJOS BOGEA, ANTONIO PINTO DA SILVA BOGEA/Advogado(s) do reclamado: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA, JOSE ANTUNES BOGEA NETO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos,
08/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. ASSOCIAÇÃO DE ADQUIRENTES DE IMÓVEL. OBRA ABANDONADA PELA CONSTRUTORA. TRANSFERÊNCIA DO EMPREENDIMENTO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. SENTENÇA MANTIDA. 1) A pretensão inicial baseia-se em fatos que revelam a transferência patrimonial indevida, com aporte substancial dos autores incorporado à obra assumida pela associação apelante; 2) A sent
28/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0044691-38.2023.8.03.0001. APELANTE: MARIA CRISTINA ANJOS BOGEA, ANTONIO PINTO DA SILVA BOGEA APELADO: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 43 Tipo: Virtual Data inicial:15/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtu Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
06/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/06/2024, 23:08Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/05/2024 12:58:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Autor).
02/06/2024, 06:01Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/05/2024 12:58:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).
02/06/2024, 06:01Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/05/2024 12:58:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO (Advogado Auxiliar Autor).
02/06/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel