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0035539-63.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2023
Valor da Causa
R$ 27.039,16
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELZA DOS REIS TOLOSA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A Nos termos da Portaria 001/2024- 3ª VC-MCP. Dê-se ciência às partes de que f Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0035539-63.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035539-63.2023.8.03.0001. AUTOR: ELZA DOS REIS TOLOSA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A DECISÃO Intimadas a especificação de provas, apenas a parte ré se manifestou, requerendo a designação de audiência de instrução e julgamento e perícia. B Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035539-63.2023.8.03.0001. AUTOR: ELZA DOS REIS TOLOSA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A DECISÃO Digam as partes se ainda há outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de 5 dias. Intimem-se. Macapá/AP, 17 de novembro de 2025. HAUNY Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE DECISÃO SANEADORA E NÃO APRECIAÇÃO DE PEDIDOS DE PRODUÇÃO DE PROVAS. ULTRA PETITA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou procedente a ação revisional cumulada com tutela de urgência, declarando indevida a cobrança de R$27.039,16. A recorrente alega nulid
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0035539-63.2023.8.03.0001. APELANTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A APELADO: ELZA DOS REIS TOLOSA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 43 Tipo: Virtual Data inicial:15/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Únic Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
06/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 23:17Concluso.
10/06/2024, 12:25Juntada da lista da UC.
10/06/2024, 02:04Inclui lista de UC.
10/06/2024, 02:02Manifestação. DPE/AP
10/06/2024, 01:53Decurso de Prazo
21/05/2024, 13:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
21/05/2024, 13:24Aguardando prazo.
13/05/2024, 11:52MANIFESTAÇÃO - CEA
08/05/2024, 12:27Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2024 12:27:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/05/2024, 06:01Documentos
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