6007297-55.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 130.941,33

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

SIBELE SILVA DOS SANTOS

CPF 048.***.***-47

Autor

ALEF THIERRY SILVA DOS SANTOS

CPF 051.***.***-55

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 19:32

Determinado o arquivamento definitivo

25/11/2025, 11:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:59

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

25/11/2025, 09:59

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 09:58

Recebidos os autos

24/11/2025, 11:07

Processo Reativado

24/11/2025, 11:07

Juntada de certidão (outras)

24/11/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. ÓBITO FETAL. OMISSÃO MÉDICA NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta em face de sentença que julgou improcedente o pedido indenizatório por danos morais e materiais decorrentes de suposta falha na prestação de serviço público municipal de saúde. Os apelantes su

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007297-55.2024.8.03.0001. APELANTE: ALEF THIERRY SILVA DOS SANTOS, SIBELE SILVA DOS SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 43 Tipo: Virtual Data inicial:15/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

06/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/07/2025, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 11:28

Conclusos para decisão

28/06/2025, 00:25

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 23:59

Decisão

•18/06/2024, 19:15

Decisão

•18/09/2024, 11:37

Sentença

•08/04/2025, 11:58

Decisão

•29/07/2025, 11:28

Acórdão

•28/08/2025, 07:44

Decisão

•25/11/2025, 11:14