6013356-59.2024.8.03.0001

Remessa Necessária CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

FABIO RODRIGUES CASTELO

CPF 009.***.***-02

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/11/2025, 13:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

03/11/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 09/10/2025

03/11/2025, 13:56

Juntada de Certidão

03/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 08/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:06

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2025, 13:37

Conhecido o recurso de FABIO RODRIGUES CASTELO - CPF: 009.081.732-02 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

26/08/2025, 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/06/2024, 14:59

TipoProcessoDocumento#64

•28/06/2024, 13:17

TipoProcessoDocumento#64

•20/09/2024, 14:17

TipoProcessoDocumento#62

•25/09/2024, 20:52

TipoProcessoDocumento#64

•13/12/2024, 12:32

TipoProcessoDocumento#63

•13/03/2025, 10:13

TipoProcessoDocumento#74

•26/08/2025, 13:50