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0043565-50.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.955,14
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
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Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043565-50.2023.8.03.0001. AUTOR: LUIZ FERNANDO SANTOS CLEOFAS REU: DNR TELESERVICOS LTDA, MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. DECISÃO Diga o devedor. Prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 9 de abril de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043565-50.2023.8.03.0001. APELANTE: DNR TELESERVICOS LTDA, MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. Advogado do(a) APELANTE: ARIOSMAR NERIS - SP232751-A Advogado do(a) APELANTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A APELADO: LUIZ FERNANDO SANTOS CLEOFAS RELATÓRIO Movida Locação de Veículos S.A interpôs embargos de declaração em face de acórdão cuja ementa está abaixo transcrita: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043565-50.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DNR TELESERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIOSMAR NERIS - SP232751-A e MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A POLO PASSIVO:LUIZ FERNANDO SANTOS CLEOFAS INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 56), que ocorrerá no período d
06/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM DANO MORAL. COBRANÇA AVARIA IDENTIFICADA UNILATERALMENTE. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR SEM DEMONSTRAÇÃO DE ORIGEM. INDEFERIMENTO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. CABIMENTO. MONTANTE. ADEQUAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para declarar “a inexistência do débito de R$ 955,14 referente à avaria
22/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM DANO MORAL. COBRANÇA AVARIA IDENTIFICADA UNILATERALMENTE. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR SEM DEMONSTRAÇÃO DE ORIGEM. INDEFERIMENTO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. CABIMENTO. MONTANTE. ADEQUAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para declarar “a inexistência do débito de R$ 955,14 referente à avaria
22/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043565-50.2023.8.03.0001. APELANTE: DNR TELESERVICOS LTDA, MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. APELADO: LUIZ FERNANDO SANTOS CLEOFAS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 43 Tipo: Virtual Data inicial:15/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/ Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
06/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 11:15Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento 35.
08/06/2024, 11:57Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 20:32:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARIOSMAR NERIS (Advogado Réu).
30/05/2024, 00:10Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 20:32:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARIOSMAR NERIS
29/05/2024, 14:31Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 20:32:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/05/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 20:32:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (Advogado Réu).
13/05/2024, 15:04Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 20:32:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
06/05/2024, 11:24Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 20:32:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO
06/05/2024, 11:24Faço juntada a estes autos da CARTA DE CITAÇÃO para - DNR TELESERVICOS LTDA, MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A - emitido(a) em 29/02/2024 com diligência POSITIVA.
30/04/2024, 13:01Documentos
Nenhum documento disponivel