Voltar para busca
0023421-21.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FLAVIO HENRIQUE DA SILVA
CPF 706.***.***-08
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO NUNES DA SILVA
OAB/GO 51335•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia contra FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA, acusado da prática do delito de estelionato cometido por meio de fraude eletrônica e majorado por sua prática contra idoso (art. 171, § 2º-A, § 4º, do Código Penal – CP). Segundo a exordial: “Consta no Inquérito Policial que, no dia 08 de janeiro de 2024, em ambiente virtual, o denunciado FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA obteve para si, vantagem ilícita no valor de R$ 1.376,00 (mil trezentos e setenta e seis reais), por meio de cont
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA Certifico que procedo com a intimação do MP e Defesa para se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023421-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
07/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 14:05Certifico que a carta precatória de Mov. 59 foi devidamente encaminhada para a Comarca de Goiás sob o número 5623029-08.2025.8.09.0174, conforme anexo.
06/08/2025, 12:55Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/10/2025 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2025 em 06/08/2025.
06/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023421-21.2024.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA Advogado(a): FERNANDO NUNES DA SILVA - 51335GO Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 16/10/2025 às 09:00 Agendamento de audiência - Nº do Parte
06/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000141/2025
05/08/2025, 17:35CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, endereçada à COMARCA DE SENADOR CANEDO - GO ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SENADOR CANEDO ) - emitido(a) em 05/08/2025
05/08/2025, 11:43Agendamento de audiência (16/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2025
05/08/2025, 10:05MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VICTOR MANUEL ESTEVÃO SARES - emitido(a) em 05/08/2025
05/08/2025, 10:05Certifico que estes autos aguardam expedição dos documentos necessários para a audiência agendada.
17/07/2025, 10:17A audiência será realizada, preferencialmente, de forma presencial. Faculta-se, no entanto, a participação por videoconferência, desde que a parte disponha dos meios necessários para tanto. Para participar virtualmente, a parte deverá instalar o aplicativo Zoom em seu dispositivo (celular, tablet ou computador) e acessar o link abaixo, na data e horário da audiência: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ID da reunião: 969 133 6205
03/07/2025, 09:47AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2025 às 09:00h
03/07/2025, 09:46Certifico que remeto pra designação de audiência, sendo 2 oitivas.
24/06/2025, 15:09Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA pela suposta prática dos crimes descritos no artigo 171, § 2º-A e § 4º do Código Penal.A denúncia foi recebida [#4], o (...)
17/06/2025, 11:31Documentos
Nenhum documento disponivel