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0023636-94.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES
OAB/AP 3661•Representa: PASSIVO
LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS
OAB/AP 4178•Representa: PASSIVO
ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA
OAB/PR 117539•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/02/2026, 11:13Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 12:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.
24/02/2026, 11:11Juntada de Outros documentos
24/02/2026, 10:46Juntada de Petição de petição de habilitação
29/01/2026, 16:10Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 15:50Juntada de Certidão
18/12/2025, 10:07Juntada de Certidão
10/11/2025, 10:09Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/10/2025, 12:33Conclusos para decisão
17/10/2025, 08:22Decorrido prazo de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:53Decorrido prazo de ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:53Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
09/10/2025, 10:13Desentranhado o documento
09/10/2025, 10:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 03:53Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 03:53Documentos
Decisão
•13/01/2025, 10:01
Despacho
•24/04/2025, 13:24
Decisão
•21/05/2025, 12:59
Decisão
•24/07/2025, 10:49
Despacho
•31/07/2025, 08:43
Termo de Audiência
•04/09/2025, 12:09
Sentença
•01/10/2025, 23:09
Decisão
•17/10/2025, 12:33